
Uma Lei “para Inglês ver”
Uma Lei “para Inglês ver”, artigo de João Luz Soares e Miguel Matias, advogados RSA LP, publicado na última edição da Revista Sábado.
Em plena e incaracterística “silly season” deu à costa a Lei que define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2020-2022.
Leia aqui versão editada acompanhada da legislação em questão.
Consulte a Lei 55/2020, 2020-08-27
Latest Posts
Ebook – Branqueamento Capitais, Lei 83/2017 na versão da Lei 58/2020
Lançamento do Novo Ebook RSA Branqueamento Capitais - Lei 83/2017 na versão da Lei 58/2020, comentário e anotações preparado pelo Departamento de Direito...
Africa Guide – Competition – Moçambique
Pedro Gonçalves Paes, Sócio RSA, participou na elaboração no guia Africa Guide - Competition com um capítulo inteiramente dedicado a Moçambique que aqui...
Africa Guide – Competition – Moçambique
Fiscalidade nas Reestruturações Societárias – o caso particular do IMT
Fiscalidade nas Reestruturações Societárias – o caso particular do IMT Trazemos hoje à discussão o tratamento fiscal das operações de reestruturação...