
Contratos de Arrendamentos Especiais
Contratos de Arrendamentos Especiais
Procedeu-se à eliminação de quaisquer restrições à celebração de contratos de arrendamento para fins habitacionais em relação a imóveis adquiridos com recurso ao crédito à habitação continuar a ler.
Leia esta e outras participações de Carla Freire, sócia na RSA e Coordenadora da Área de Atividade de Contencioso Geral, relativas ao sector imobiliário descarregando a revista Vida Judiciária nº 216 (Setembro/Outubro 2020).
Latest Posts
Ebook – Branqueamento Capitais, Lei 83/2017 na versão da Lei 58/2020
Lançamento do Novo Ebook RSA Branqueamento Capitais - Lei 83/2017 na versão da Lei 58/2020, comentário e anotações preparado pelo Departamento de Direito...
Africa Guide – Competition – Moçambique
Pedro Gonçalves Paes, Sócio RSA, participou na elaboração no guia Africa Guide - Competition com um capítulo inteiramente dedicado a Moçambique que aqui...
Africa Guide – Competition – Moçambique
Fiscalidade nas Reestruturações Societárias – o caso particular do IMT
Fiscalidade nas Reestruturações Societárias – o caso particular do IMT Trazemos hoje à discussão o tratamento fiscal das operações de reestruturação...