
Formação – Investimento Imobiliário
Veículos Regulados de Investimento Imobiliário, Organismos de Investimento Imobiliário (FII E SICAFI) e Fundos de Capital de Risco
Formação Online – 5 horas
31 de março
Formadores:
– António Raposo Subtil – Sócio Fundador RSA, Coordenador RSA-LP
– João Ricardo Nóbrega – Sócio e Advogado Coordenador RSA-LP
– Tiago Rosa – Sénior Manager (International Tax and Transaction Services) – EY
Programa:
- A transposição da nova Diretiva DAC-6
- Enquadramento da Atividade de Gestão de OII
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A Atividade de Gestão de FII
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Evolução da actividade em Portugal
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Os FII na Europa e panorama de outros veículos de investimento imobiliário
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Principais Tendências
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Enquadramento Legal e Regulamentar
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RGOIC, Regulamento CMVM n.º 2/2015, CVM, RGICSF e outra Regulamentação
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Legislação Europeia
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Os Organismos de Investimento Imobiliário
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Principais Conceitos
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Tipologias e suas especificidades
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OII sob a forma contratual e societária
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OII Abertos e Fechados
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OII de Subscrição Pública vs Particular
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Regras de Composição da Carteira
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As Entidades Relacionadas com OII – Funções e Deveres
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Sociedade Gestora
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Depositário
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Entidades Comercializadoras
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Auditores e Peritos Avaliadores
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Constituição e Vicissitudes dos OII
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Processo de Constituição e Autorização :
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FII e SICAFI (incluindo o processo de constituição por transformação)
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Dissolução e Liquidação
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- Enquadramento da Atividade dos Fundos de Capital de Risco
- Introdução à Atividade do Capital de Risco;
- Conceito;
- Private Equity vs Venture Capital;
- Principais caraterísticas do Regime Jurídico do Capital de Risco, Empreendedorismo Social e Investimento Alternativo Especializado;
- Análise do Regime Jurídico dos Capital de Risco, Empreendorismo Social e Investimento Alternativo Especializado, aprovado pela Lei n.º 18/2015 de 4 de Março, com as sucessivas alterações, do Regulamento n.º 5/2020 da CMVM e da demais Regulamentação e Legislação Europeia;
- O enquadramento da Lei n.º 18/2015, de 4 de março, que procedeu à alteração do enquadramento regulatório do investimento em capital de risco em Portugal e veio introduzir na nossa ordem jurídica as figuras do investimento em Empreendedorismo social e do investimento alternativo especializado;
- Vicissitudes dos Fundos de Capital de Risco
- Constituição de Fundos de Capital de Risco;
- Composição do Ativo;
- Operações Proibidas;
- Subscrição de Unidades de Participação;
- Dissolução e liquidação do Fundo;
- Entidades Relacionadas com os Fundos de Capital de Risco
- Participantes;
- As Sociedades Gestoras de Fundos de Capital de Risco
- Banco Depositário
- Auditores
- Peritos Avaliadores Externos
- Análise do Regime Fiscal do Capital de Risco:
- Tributação dos Rendimentos obtidos pelo Fundo de Capital de Risco;
- Tributação dos Participantes (residentes e não residentes);
- Questões Práticas
- Constituição de Fundos de Capital de Risco com o objetivo de Angariação de Capital;
- Atividade de fundos de Capital de Risco no âmbito de operações de M&A.
- Introdução à Atividade do Capital de Risco;
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