Formação – Investimento Imobiliário

Veículos Regulados de Investimento Imobiliário, Organismos de Investimento Imobiliário (FII E SICAFI) e Fundos de Capital de Risco

Formação Online – 5 horas

31 de março

Formadores:

– António Raposo Subtil – Sócio Fundador RSA, Coordenador RSA-LP

– João Ricardo Nóbrega – Sócio e Advogado Coordenador RSA-LP

– Tiago Rosa – Sénior Manager (International Tax and Transaction Services) – EY

Programa:

• A transposição da nova Diretiva DAC-6

• Enquadramento da Atividade de Gestão de OII

• A Atividade de Gestão de FII

  • Evolução da actividade em Portugal

  • Os FII na Europa e panorama de outros veículos de investimento imobiliário

  • Principais Tendências

• Enquadramento Legal e Regulamentar

  • RGOIC, Regulamento CMVM n.º 2/2015, CVM, RGICSF e outra Regulamentação

  • Legislação Europeia

• Os Organismos de Investimento Imobiliário

  • Principais Conceitos

  • Tipologias e suas especificidades

    • OII sob a forma contratual e societária

    • OII Abertos e Fechados

    • OII de Subscrição Pública vs Particular

    • Regras de Composição da Carteira

• As Entidades Relacionadas com OII – Funções e Deveres

  • Sociedade Gestora

  • Depositário

  • Entidades Comercializadoras

  • Auditores e Peritos Avaliadores

• Constituição e Vicissitudes dos OII

  • Processo de Constituição e Autorização :

  • FII e SICAFI (incluindo o processo de constituição por transformação)

  • Dissolução e Liquidação

•  Enquadramento da Atividade dos Fundos de Capital de Risco
  • Introdução à Atividade do Capital de Risco;
    • Conceito;
    • Private Equity vs Venture Capital;
  • Principais caraterísticas do Regime Jurídico do Capital de Risco, Empreendedorismo Social e Investimento Alternativo Especializado;
    • Análise do Regime Jurídico dos Capital de Risco, Empreendorismo Social e Investimento Alternativo Especializado, aprovado pela Lei n.º 18/2015 de 4 de Março, com as sucessivas alterações, do Regulamento n.º 5/2020 da CMVM e da demais Regulamentação e Legislação Europeia;
    • O enquadramento da Lei n.º 18/2015, de 4 de março, que procedeu à alteração do enquadramento regulatório do investimento em capital de risco em Portugal e veio introduzir na nossa ordem jurídica as figuras do investimento em Empreendedorismo social e do investimento alternativo especializado;
  • Vicissitudes dos Fundos de Capital de Risco
    • Constituição de Fundos de Capital de Risco;
    • Composição do Ativo;
    • Operações Proibidas;
    • Subscrição de Unidades de Participação;
    • Dissolução e liquidação do Fundo;
  • Entidades Relacionadas com os Fundos de Capital de Risco
    • Participantes;
    • As Sociedades Gestoras de Fundos de Capital de Risco
    • Banco Depositário
    • Auditores
    • Peritos Avaliadores Externos
  • Análise do Regime Fiscal do Capital de Risco:
    • Tributação dos Rendimentos obtidos pelo Fundo de Capital de Risco;
    • Tributação dos Participantes (residentes e não residentes);
  • Questões Práticas
    • Constituição de Fundos de Capital de Risco com o objetivo de Angariação de Capital;
    • Atividade de fundos de Capital de Risco no âmbito de operações de M&A.