JOÃO RICARDO NÓBREGA

Percurso Professional

• Consultor na área de Projectos e Veículos de Investimento da RSA LP, Angola.
• Presidente do Conselho de Administração da RSA
• Sócio na RSA desde 2007 até ao presente.
• Advogado na RSA, 2004 até ao presente.

Formação Académica

• Pós-Graduação em Práticas Processuais Forenses pela Universidade Católica Portuguesa, 2004.
• Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 2001.

Outras Referências

• Formador na formação “Organismos de Investimento Imobiliário” promovida pela Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (“APFIPP”), 2022.
• Docente Convidado – Módulo de Organismos de Investimento Imobiliário na Pós Graduação de Direito Imobiliário da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa e Porto (1ª 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª edição – 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022)
• Docente Convidado – Módulo “Vicissitudes dos FCR – o Processo de Constituição, Composição do Ativo; Operações Proibidas; Dissolução e liquidação do Fundo” no Curso “Organismos de investimento imobiliário e fundos de capital de risco”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Junho de 2021) 
• Docente Convidado – Módulo de Golden Visas e Investimento Imobiliário na Pós Graduação de Direito Imobiliário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Maio de 2021 e Junho de 2022)
• Docente Convidado – Módulo de Branqueamento de capitais no sector imobiliário do Curso de Prevenção e Branqueamento de Capitais da Faculdade de Direito da Universidade lUSÓFONA (Maio de 2021)
• Orador na formação de Organismos de Investimento Imobiliário (FII e SICAFI`s) e Fundos de Capital de Risco, organizada pela Debates e Discursos (31 de Março de 2021)
• Docente Convidado – Módulo de Branqueamento de capitais no sector imobiliário do Curso de Especialização – Prevenção e Branqueamento de Capitais da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Outubro de 2020 e Maio de 2022)
• Orador convidado no Seminário para Executivos organizado pela Debates & Discursos: Prevenção de Branqueamento de Capitais (26 de Março de 2020)
• Orador convidado no Curso Breve sobre Prevenção e Branqueamento de Capitais da Faculdade de Direito da Universidade do Minho (Fevereiro 2020)
• Orador convidado Seminário de Prevenção de Branqueamento de Capitais e Compliance, organizado pela Debates & Discursos (Setembro de 2019)
• Orador convidado no XI Seminário ImoJuris, dedicado ao novo regime das SIGI, organizado pela Morais Leitão e com o apoio da APPII. (Setembro 2019) 
• Orador no Seminário ImoJuris – As Sociedades de Investimento Imobiliário em Portugal e a entrada dos REITS – Perspetivas para 2019 (ISEG 2018).
• Docente convidado do Curso de Especialização em Gestão Imobiliária promovido pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).
• Docente convidado da Pós-graduação em Direito Imobiliário da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), 1ª e 2ª Edição.
• Formador do Curso de Especialização/Graduações em Direito Imobiliário promovido pela APEMIP. 
• Formador na área do Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos, Fundos de Investimento Imobiliário, Urbanismo e Ordenamento do território, Reabilitação Urbana, em cursos promovidos pelo IFE (International Faculty for Executives).
• Formador na Área de Organismos e Investimento Colectivo para Bancos e Sociedades Gestoras em Portugal, Angola e Brasil.  
• Formador APFIPP: “Os Fundos de Investimento Imobiliário e o Novo Regime Geral dos Organismos de Investimento Colectivo”.
• Conferencista no âmbito do Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos, Regime Jurídico dos Fundos de Investimento Imobiliário, Licenciamento e Ordenamento do território, Reabilitação Urbana, Veículos de investimento em Portugal, Angola e Brasil. 

Publicações

• Contributor for Chambers Global Practise Guides 2022 – Trends & Developments – Real Estate – Portugal.
• Co-autor em várias publicações no âmbito do Direito Imobiliário e Veículos de Investimento, nomeadamente:
• “Regime Jurídico dos Fundos de Investimento Imobiliário (Anotado e Comentado)”;
• “Guia do Direito Imobiliário” – Vols. I, II, IV e V; 
• “Fundos de Investimento Imobiliário – Angola e Portugal”; 
• “Fundos de Investimento Imobiliário” (Brasil); 
• “Fundos de Investimento Imobiliário” (Angola); 
• “Quadro Regulatório dos Organismos de Investimento Colectivo (Fundos de Investimento Imobiliário e Sociedades de Investimento Imobiliário) Angola”

Prémios e Distinções

• Chambers and Partners/Europe, 2022, Real Estate
• Chambers and Partners/Europe, 2021, Real Estate;
• Chambers and Partners/Europe, 2020, Real Estate;
• Chambers and Partners/Europe, 2019, Real Estate;
• Corporate INTL Magazine – 2019 Annual Who’s Who Handbook como especialista de referência na área dos Fundos de Investimento 
• Legal 500 – Ranking da Europa, Médio Oriente e África de 2013 na área de Real Estate
• Corporate Intl Magazine 2012, Global Award for: Real Estate Investment Funds Lawyer of the year in Portugal 

Idiomas

• Inglês, Italiano, Francês e Espanhol