MANUEL CAMARATE CAMPOS

• Sócio na RSA desde 2017 – Co-Coordenador do Núcleo de Direito Bancário e Seguros
• Advogado na RSA desde 2013
• Advogado in house do Banco Comercial Português entre 1991 e 2012
• Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1986

Áreas de Prática

• Direito Bancário e Seguros
• Societário, Comercial e M&A

Formação Académica

• Pós-graduação em Estudos Europeus – variante jurídica – Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa/Lisboa – 1987
• Licenciatura em Direito – Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa/Lisboa – 1983

Outras Referências

• Autor de vários artigos tais como:
  • Direitos Imobiliários em Moçambique –  Edição Especial Vida Imobiliária Moçambique, 2014
  • Benefícios Fiscais no Sector Imobiliário em Moçambique – Edição Especial Vida Imobiliária Moçambique, 2015
  • Taxas de juro Euribor negativas: a visão míope do regulador – Site da Vida Imobiliária, Abril 2015
  • Vale a pena simular o valor da nossa casa no Portal das Finanças – Site  da Vida Imobiliária, Junho 2016
  • A cobertura de atos dolosos nos seguros obrigatórios de responsabilidade civil – Vida  Judiciária, Direito dos Seguros, Edição nº 200, Março/Abril 2017
  • O desafio da modernização do Registo Predial de Moçambique – Vida Judiciária, Notariado e Registo Predial, Edição nº 201, Maio/Junho 2017
  • Colaboração regular em 2017/2018 com artigos de opinião na coluna “Casos da Vida Judiciária” do semanário Vida Económica
  • Co-autor do “regime excepcional e temporário aplicável aos contratos de seguro em Portugal” – Boletín Informativo nº 194, de 2020, de SEAIDA
• Palestrante em eventos e sessões de formação, em particular nas áreas de recuperação/reestruturação financeira de empresas e de seguros
• Co-responsável pelo Relatório sobre os Procedimentos do Registo Predial, aprovado pelo Ministério da Justiça de Moçambique em Março de 2016 e pelo novo Código do Registo Predial de Moçambique, publicado no Boletim da República em Agosto de 2018

Idiomas

• Inglês